Melissa Pescarini
Desemprego e novo filho podem embasar revisão de pensão alimentícia Com o agravamento da situação financeira das partes, é possível que valores definidos para o pagamento de pensão alimentícia sejam revistos. A Defensoria Pública do Estado de Goiás, por meio da 5ª Defensoria...
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de seis anos 27/05/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista publicado 01/03/2021 02:22, modificado 17/12/2021 11:52 Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego reconhecida por...
Mães e ou pais divorciados, o direito de obter informações escolares relativas aos filhos Início de ano, época de volta as aulas presenciais, período que gera muita expectativa em crianças, adolescentes, respectivas famílias e em todos os profissionais que integram os corpos docentes e...
Por que devo fazer o inventário? O Direito das Sucessões surge quando alguém morre, isto é, decorre da causa mortis. Com a morte o autor da herança tem seu patrimônio transferido imediatamente para os seus herdeiros; estes, por sua vez, recebem os...
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única. 08/03/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (8), na modalidade telepresencial, o ministro Lelio Bentes Corrêa homologou...
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