É comum que pais separados cheguem a acordos informais sobre o pagamento da pensão alimentícia, sem formalizar esse compromisso judicialmente. No entanto, quando o genitor responsável pelo pagamento não cumpre com o combinado ou realiza depósitos de forma irregular, o outro responsável pode enfrentar dificuldades...

Teste de Paternidade, Alimentos, Guarda e Visitas As questões relacionadas à filiação, pensão alimentícia, guarda e direito de visitas são de grande relevância jurídica e emocional. O reconhecimento da paternidade e suas consequências impactam diretamente os direitos e deveres dos genitores e dos filhos. Vamos...

O momento da separação é sempre delicado e, entre as muitas dúvidas que surgem, uma das mais comuns é: sair de casa pode comprometer meus direitos? A resposta não é simples e depende de diversos fatores, como regime de bens, existência de filhos e a...

  Nos últimos anos, a relação entre humanos e animais de estimação tem sido cada vez mais reconhecida pelo Direito. Antes vistos apenas como bens materiais, os pets hoje são considerados parte da família, o que levanta questões importantes em casos de divórcio. A definição...