Melissa Pescarini
Os animais de estimação são parte da família. Mas e quando ocorre uma separação ou conflito entre tutores? Quem fica com o pet? Existe “guarda compartilhada”? E pensão para cuidar do bichinho? Essas dúvidas são cada vez mais comuns — e o Direito brasileiro tem...
Você sabia que o trabalhador também pode “pedir demissão” com direito a todos os benefícios, se o empregador comete faltas graves? Isso se chama rescisão indireta, e está prevista na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Se você está sofrendo abusos ou sendo desrespeitado no...
Você ou alguém que conhece já trabalhou “de carteira não assinada”? Essa é uma realidade comum no Brasil, especialmente em empregos informais ou temporários. Mas o que muita gente não sabe é que o trabalho sem registro pode trazer sérias consequências na hora de se...
Comprar um carro — novo ou usado — é um grande investimento. Mas o que fazer quando, logo após a compra, o veículo apresenta problemas que não eram visíveis no momento da negociação? Nesse caso, você pode estar diante de um vício oculto, e o...
Você sabia que uma mulher grávida pode pedir pensão ainda durante a gestação? Esse direito é garantido por lei e se chama alimentos gravídicos. O objetivo é assegurar que a gestante tenha condições de cuidar da própria saúde e da do bebê antes mesmo do...
Imagine conferir o extrato do INSS e descobrir que parcelas de um empréstimo estão sendo descontadas do seu benefício — mas você nunca pediu esse empréstimo. Infelizmente, essa situação tem se tornado cada vez mais comum entre aposentados e pensionistas. Neste post, explicamos o que...
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