Melissa Pescarini
Patroa de empregada doméstica é condenada por pressioná-la a assinar recibos atrasados A trabalhadora, analfabeta, teve de assinar, de uma vez, recibos de salários de mais de seis anos 27/05/21 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empregadora doméstica…
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre construtora e pedreiro contratado como MEI para fraudar a legislação trabalhista publicado 01/03/2021 02:22, modificado 17/12/2021 11:52 Um pedreiro, contratado como microempreendedor individual (MEI) por uma construtora com sede em Belo Horizonte, teve a relação de emprego reconhecida por…
Mães e ou pais divorciados, o direito de obter informações escolares relativas aos filhos Início de ano, época de volta as aulas presenciais, período que gera muita expectativa em crianças, adolescentes, respectivas famílias e em todos os profissionais que integram os corpos docentes e…
Por que devo fazer o inventário? O Direito das Sucessões surge quando alguém morre, isto é, decorre da causa mortis. Com a morte o autor da herança tem seu patrimônio transferido imediatamente para os seus herdeiros; estes, por sua vez, recebem os…
Uber fecha acordo com motorista que pedia vínculo de emprego Em conciliação no TST, a empresa acertou de pagar R$ 12 mil em parcela única. 08/03/22 – Em audiência de conciliação realizada nesta terça-feira (8), na modalidade telepresencial, o ministro Lelio Bentes Corrêa homologou…
Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas ImprimirFalta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas A ausência do registro configura mera irregularidade administrativa. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação…
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