Uma das principais dúvidas de um cliente ao buscar um advogado trabalhista é justamente quanto tempo demora uma reclamação trabalhista e quando ele vai receber seus direitos. Porém, é praticamente impossível prever quanto tempo vai durar um processo na Justiça do Trabalho.
No post de hoje vamos explicar exatamente por que isso acontece e quais são os fatores que podem influenciar na rapidez de uma reclamação trabalhista, além do que você deve considerar para não perder tempo na hora de buscar a Justiça.
Para quem teve qualquer problema com o empregador e está pensando em ajuizar uma reclamação trabalhista, vale a pena conferir!
Por que não demorar para ajuizar a reclamação trabalhista?
Antes de saber mais sobre quanto tempo demora uma reclamação trabalhista, é importante entender por que você não deve demorar para buscar a Justiça. Segundo a legislação, após o fim do contrato de trabalho, o trabalhador tem até dois anos para ajuizar uma reclamação trabalhista. Independentemente do tempo de duração do contrato de trabalho, isto é, de quanto tempo o trabalhador prestou serviços para a empresa, ele poderá reivindicar seus direitos até cinco anos antes da data do ajuizamento da ação.
Para ficar mais claro, vale a pena acompanhar um exemplo prático.
Após dois anos da sua demissão da empresa, um trabalhador se deu conta de que jamais recebeu as horas extras devidas pelo seu empregador. A rescisão do seu contrato de trabalho se deu no dia 12.08.2018, portanto, ele só poderá ajuizar uma reclamação trabalhista até 12.08.2020.
Ao procurar um advogado, o trabalhador poderá entrar com a reclamação trabalhista e reaver as horas extras que não foram pagas até os cinco anos anteriores ao ajuizamento da ação. Caso o trabalhador não entre com a ação no prazo de dois anos, ele perde o seu direito de entrar com a reclamação trabalhista.
Como funciona a tramitação de uma reclamação trabalhista
Se por um lado não é possível prever quanto tempo demora uma ação trabalhista, por outro lado, é possível conhecer toda a tramitação do processo, que influencia no seu tempo de conclusão. De forma resumida uma reclamação trabalhista passa pelas seguintes fases:
- Protocolo da Reclamação Trabalhista na Vara do Trabalho
- Designação da Vara do Trabalho e audiência
- Realização das audiências (conciliação, inicial e UNA)
- Julgamento e sentença
- Apresentação de recursos
- Trânsito em julgado
- Liquidação da sentença
- Execução e recebimento dos direitos
Cada uma dessas fases pode oferecer desdobramentos diferentes, na medida em que acordos podem ser firmados levando a sentença e posterior execução. Porém, se considerarmos todas as fases do processo, uma reclamação trabalhista pode demorar anos na Justiça.
Fatores que impactam na demora da reclamação trabalhista
Existem vários fatores que podem impactar na demora de uma reclamação trabalhista. Fatores como a complexidade da causa, o local onde a ação foi proposta, a agenda da Vara trabalhista onde o processo tramitará, a necessidade de perícia, a viabilidade de um acordo e até a eventual interposição de recurso podem influenciar.
Porém, quando comparamos a outros tipos de processo, como uma ação cível, por exemplo, a reclamação trabalhista tende a ser mais rápida. Isso porque, uma vez protocolada a petição inicial, ou seja, o pedido do reclamante, já é designada a audiência. Caso as partes solucionem a questão durante a audiência, o processo já é encaminhado para a sentença e posterior execução. Mas, novamente, isso tudo é bastante relativo, já que uma audiência pode demorar entre seis meses a um ano para ser designada dependendo da Vara trabalhista em que for distribuída.
Quanto tempo demora uma reclamação trabalhista?
É muito comum ouvir esse tipo de comentário no escritório e de fato, essa é uma realidade. Como existem muitos fatores que influenciam no andamento de uma reclamação trabalhista, em alguns casos a questão é resolvida rapidamente, em outros, demoram anos.
É o caso por exemplo de um empregado que entrou na Justiça para reaver horas extras, a audiência foi marcada na semana seguinte e o acordo proposto pelo empregador foi excelente. Em casos assim, a questão se resolve rapidamente. Outros casos, a audiência demora para ser designada, não existe acordo e são necessárias a produção de provas mais complexas, como uma perícia por exemplo.
Vale destacar que, antes de protocolar a reclamação trabalhista e saber exatamente qual é a Vara que o processo irá tramitar, o advogado sequer pode informar o cliente sobre a rapidez ou demora no agendamento da audiência. Isso porque os processos são distribuídos por sorteio e o advogado não tem como escolher se o processo irá cair em uma Vara mais rápida ou mais demorada.
Vale destacar que, antes de protocolar a reclamação trabalhista e saber exatamente qual é a Vara que o processo irá tramitar, o advogado sequer pode informar o cliente sobre a rapidez ou demora no agendamento da audiência. Isso porque os processos são distribuídos por sorteio e o advogado não tem como escolher se o processo irá cair em uma Vara mais rápida ou mais demorada.
A escolha do advogado influencia na demora?
Um advogado não tem como influenciar diretamente no andamento de uma reclamação trabalhista, afinal, ele não pode acelerar o trabalho do Judiciário. No entanto, um bom advogado pode contribuir para que o processo seja concluído de forma mais ágil, sem que isso prejudique o cliente. Profissionais que tem uma boa técnica jurídica e conhecem o andamento da Justiça Trabalhista podem oferecer ao cliente alternativas que sejam mais vantajosas para o seu caso, considerando tanto os resultados quanto o tempo a ser gasto.
Apenas para ficar mais claro, vamos citar o caso de um cliente que está pleiteando um adicional de insalubridade para um cargo que ele ocupou apenas por seis meses. Considerando que a insalubridade era de grau mínimo, o máximo que o cliente irá receber é 10% do salário mínimo.
Supondo que o cliente não aceite o acordo e decida seguir com a reclamação trabalhista. Nesse caso, o processo pode atrasar por mais um ano, pois será necessária a realização de uma perícia.
Em situações como estas, um advogado experiente mostra ao cliente quais são as suas possibilidades, auxiliando na sua decisão. Conhecendo todos os fatores, o cliente tem mais elementos para decidir e assim optar por demorar mais para receber seus direitos ou aceitar um acordo, por exemplo.
É impossível precisar quanto tempo demora uma reclamação trabalhista. Como vimos, são muitos os fatores que podem fazer com que o processo demore mais ou menos. Porém, para alguns desses fatores, o trabalhador tem como fazer boas escolhas, evitando que o processo se alongue por falta de um bom suporte profissional.
Consulte sempre um advogado de sua confiança!